A grande maioria da população não tem o conhecimento sobre a alta dos impostos cobrados pelos governos, por isso reclamam do governo federal que ele é o culpado da alta dos preços.

O Presidente Bolsonaro disse na manhã de hoje 09/08 em Brasília, quando conversava com apoiadores, que está tentando há 6 meses junto ao parlamento, fazer cumprir o Dispositivo Constitucional, uma emenda de 2001, que diz que, o ICMS tem que ser um valor nominal pra todo o Brasil. 

Haja vista que cada estado brasileiro hoje, cobra o ICMS como eles bem entendem, fazendo com que o alto custo dos combustíveis cheguem tão altos na ponta das bombas nos postos. 

Infelizmente quem sai perdendo com estes altos preços cobrados pelos governos é a população. Sabe-se que o preço da gasolina sai em média das refinarias por R$ 1,95, enquanto na ponta da linha em torno de R$ 6,00. 

A culpa está com os governos estaduais que não baixam os impostos sobre os combustíveis circulados em seus respectivos estados da federação e não o governo federal.

ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Regulamentado pela Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal. 

Basicamente, o ICMS é o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como quando uma loja de eletrodomésticos vende um micro-ondas para um cliente).

O ICMS incide sobre a entrada, no Estado de destino, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização. 


Saiba mais sobre a lei que regulamenta o ICMS aqui.
📷 Rodrigo Carvalho
Por Geilson Souto